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Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo

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Comentários

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Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo

Comentário · há 11 dias

Pena de morte no Brasil: uma emenda constitucional poderia autorizar sua aplicação em tempos de paz?

Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo · há 16 dias

Tocou no ponto caro Sebastian! Sem base social adequada, os punidos serão sempre os mesmos!! Abraços!!

Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo

Comentário · há 15 dias

Pena de morte no Brasil: uma emenda constitucional poderia autorizar sua aplicação em tempos de paz?

Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo · há 16 dias

Andressa, excelente sua Reflexão!! A vida ainda é um dos maiores bens que temos no ordenamento jurídico, e merece se ganhar no contrabalanceamento do direito, considerando um "Conflito aparente de normas" , a vida deve prevalecer!!...

Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo

Comentário · mês passado

Boa Noite Cinderela: Entendendo o Crime e as Defesas Legais

Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo · há 2 anos

Obrigado Felipe!! Seu comentário me incentiva á escrever diariamente! Disponível pra trocar ideias pelo marcelinomarques@adv.oabsp.org.br

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Sebastião Braz Adamis

Comentário · há 14 dias

Pena de morte no Brasil: uma emenda constitucional poderia autorizar sua aplicação em tempos de paz?

Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo · há 16 dias

A Constituição atual veda a pena de morte, mas esta proibição não é absoluta, tanto que a pena capital é permitida em estado de guerra declarada, de modo que o legislador ordinário , se quisesse poderia ampliá-la ; A proibição mais potente são os Pactos internacionais que o Brasil assinou; Sobre este assinto já houve várias tentativas de PCS que não deram certo; No plano prático , se implantássemos uma pena desta , a nação daria um tiro no pé, pois com a educação , a saúde social e a segurança atual que temos, somente algumas pessoas seriam levadas a pena capital; Respeito opinião contrária, mas teríamos que mudar todo o nosso sistema social. ATT ABRAÇOS.

Andressa Fuzaro

Comentário · há 16 dias

Pena de morte no Brasil: uma emenda constitucional poderia autorizar sua aplicação em tempos de paz?

Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo · há 16 dias

Excelente reflexão! O Direito não pode ser guiado apenas pelo clamor social, mas também pelos limites constitucionais e pelas garantias fundamentais. A força do Estado de Direito está justamente em respeitar a lei, mesmo diante dos crimes mais graves.

Felipe Lima

Comentário · ano passado

Boa Noite Cinderela: Entendendo o Crime e as Defesas Legais

Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo · há 2 anos

Excelente artigo.

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